Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática

Para o relator, o professor de matemática, no caso, exercia função mais intelectualizada, enquanto que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

A apelada continuou a praticar irregularidades, tendo sido condenada por duas vezes a pagar multa por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial

Enquadramneto sindical.

O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

TJ determina registro de diploma

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas

Faculdade indeniza por furto de veículo

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Exigência de diploma somente no ato da posse

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.

Faculdade deverá fornecer meios para aluno surdo acompanhar aulas virtuais

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.